A UE é uma união política e econômica de 27 países europeus que cooperam em áreas como comércio, economia e justiça. A zona Schengen é uma parte separada da UE onde os controles de fronteira interna entre os países participantes foram suspensos, o que significa que os viajantes podem viajar dentro da zona sem controle de passaporte.
Nem todos os países da UE fazem parte do Zona Schengen, e alguns países que não fazem parte da UE participam da zona Schengen.
Para tornar isso mais transparente, neste artigo também analisamos a história e as origens da UE e do espaço schengen.
História e origens da UE
A União Européia (UE) nasceu de um processo de integração política e econômica iniciado após a Segunda Guerra Mundial. Um dos principais objetivos era acabar com as guerras entre os países europeus e encontrar uma maneira de trabalhar juntos e resolver conflitos sem violência ou ameaças.
Em 1951, foi fundada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (abreviada: CECA). Esta era uma organização européia destinada a colocar a produção de carvão e aço sob a autoridade de uma Alta Autoridade comum. A CECA foi fundada na época pela França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Itália e Luxemburgo. Este foi o primeiro passo para uma união política e económica entre os países europeus. Em 1957, a Comunidade Econômica Européia (CEE) foi fundada pelos mesmos países, com o objetivo de fortalecer a integração econômica. A CEE criou um mercado comum e prosseguiu a união monetária.
Em 1993, foi assinado o Tratado de Maastricht, que levou ao estabelecimento da União Europeia (UE) e à introdução do Euro como moeda comum. Desde então, a UE expandiu-se com a adesão de novos países e o âmbito da cooperação entre os Estados-Membros alargou-se a muito mais áreas, como os assuntos internos, os negócios estrangeiros, a defesa e a justiça.
História e origens do espaço Schengen
O espaço Schengen foi criado quando cinco países aderiram em 1985 Acordo de Schengen assinaram uma decisão sobre a abolição gradual dos controlos nas fronteiras comuns. Na sequência do Acordo, foi celebrada em 1990 a Convenção de Implementação de Schengen, que previa a abolição definitiva dos controlos nas fronteiras internas e uma série de medidas de acompanhamento. Os controlos nas fronteiras externas foram reforçados, os procedimentos de emissão de vistos uniformes, a Sistema de Informação Schengen (SIS), a cooperação policial nas fronteiras internas foi intensificada e a abordagem ao tráfico de drogas foi melhorada.
Nos anos que se seguiram, mais e mais países da UE aderiram à convenção e, em 1997, a convenção foi introduzida como parte formal da legislação da UE. Hoje, a zona Schengen é composta por 27 países, a maioria dos quais são membros da UE, embora também existam alguns países fora da UE que fazem parte da zona Schengen.
Objetivo do Tratado de Schengen
O objetivo do tratado de Schengen é abolir os controles de fronteira interna e passaporte entre os países participantes e, assim, aumentar a liberdade de viajar dentro da zona Schengen. Isso significa que os viajantes dentro da zona sem controle de passaporte Pode viajar. O tratado também visa fortalecer a cooperação entre os países participantes em áreas como justiça e assuntos internos, com o objetivo de melhor manter a segurança e combater o crime na zona.
Por que alguns países da UE não participam da zona Schengen?
Existem várias razões pelas quais alguns países da UE não fazem parte da zona Schengen. Uma das principais razões é que alguns países querem manter suas próprias políticas de segurança interna e imigração e não querem transigir com outros países da UE. Alguns países estão cientes dos perigos do crime e da ilegalidade e decidiram manter seus controles de fronteira para proteger sua própria segurança interna.
Outros países não são membros do espaço Schengen porque ainda não cumprem tecnicamente os requisitos para participação, como adequar a infraestrutura às novas regras ou adaptar sua legislação doméstica. Existem também países que não são membros da UE, mas são membros do espaço Schengen, como Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein. Eles assinaram o tratado sobre liberdade de viagem e cooperação com os países da UE em áreas como justiça e assuntos internos.
Quando os países podem entrar na zona Schengen?
Para ingressar no espaço Schengen, os países Schengen devem demonstrar que são capazes de:
- guarda as fronteiras externas do espaço Schengen em nome dos outros países Schengen e um uniforme visto de curta duração entregar (Visto Schengen);
- trabalhar de forma eficaz com os outros Países Schengen manter um alto nível de segurança após a abolição dos controles nas fronteiras internas;
- aplicar as regras de Schengen que regem os controlos nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, a emissão de vistos, a cooperação policial e a proteção de dados pessoais;
- conectar-se e utilizar o Sistema de Informação Schengen (SIS) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).
Os países Schengen são regularmente submetidos a uma avaliação para determinar se estão aplicando as regras Schengen corretamente.
Quais países são países Schengen?
Existem 27 países europeus que se enquadram no espaço Schengen. Estes são os chamados países Schengen. Como residente da União Europeia (UE), você pode viajar livremente dentro desses países. As pessoas são controladas nas fronteiras externas do espaço Schengen.
Estes são os países Schengen:
- Bélgica;
- Dinamarca;
- Alemanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Itália;
- Croácia (membro desde 1 de janeiro de 2023);
- Letônia;
- Liechtenstein;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malte;
- Os Países Baixos;
- Noruega;
- Áustria;
- Pólen;
- Portugal;
- Eslovênia;
- Eslováquia;
- Espanha;
- República Checa;
- Islândia;
- Suécia;
- Suíça.
Quais países da UE não são países Schengen
Estes países da UE não fazem parte do espaço Schengen:
- Bulgária;
- Chipre;
- Irlanda;
- Romênia.
Quais países não pertencentes à UE são países Schengen
Estes países não fazem parte da UE, mas fazem parte do espaço Schengen:
- Liechtenstein;
- Noruega;
- Islândia;
- Suíça.
Futuro da UE
O futuro da UE é incerto e depende de vários fatores. São vários os desafios que a UE enfrenta, como a crise migratória, a crescente ameaça do terrorismo, o impacto do Brexit, a desigualdade económica entre os estados membros, o futuro da zona euro e os crescentes movimentos eurocéticos dentro de alguns estados membros.
Há também um apelo crescente para uma maior integração na UE, como o estabelecimento de uma política comum de asilo e migração, uma união de defesa comum e uma política externa e de segurança mais coordenada. Por outro lado, também há vozes por menos integração e mais soberania nacional, especialmente em países onde está presente um crescente movimento eurocético.
É difícil prever como será o futuro da UE, mas dependerá da forma como a UE e os seus Estados-Membros forem capazes de enfrentar os desafios e encontrar um equilíbrio entre a necessidade de integração e a necessidade de soberania nacional.
Futuro de Schengen
A UE está atualmente trabalhando em um programa de “fronteiras inteligentes” para as fronteiras externas. Isso consiste em um sistema de entrada/saída que melhora os controles de fronteira, combate a migração ilegal e facilita a passagem de fronteira para viajantes frequentes e pré-selecionados. A UE também pretende tornar o procedimento de visto mais compatível com outras áreas políticas, como o turismo, e facilitar ainda mais os procedimentos para viajantes frequentes. Além disso, está a ser ponderado um novo tipo de visto, o visto de turismo, que permitiria permanecer no território de dois ou mais países Schengen por mais de 90 dias, mas não mais de um ano (com a possibilidade
estender por mais um ano).
Ainda assim, o futuro do espaço Schengen permanece incerto, pois são vários os desafios que o espaço enfrenta, como a crise migratória, a crescente ameaça do terrorismo e o impacto de uma pandemia, por exemplo. A crise migratória gerou tensões entre os países participantes sobre como lidar com o fluxo de refugiados e migrantes. Alguns países restabeleceram temporariamente seus controles de fronteira para controlar a situação, ameaçando a liberdade de viajar dentro da zona.
A crescente ameaça do terrorismo levou a um aumento das medidas de segurança dentro da zona, restringindo a liberdade de circulação. Também há vozes a favor de fortalecer ainda mais a cooperação dentro da zona Schengen, como o estabelecimento de uma política comum de asilo e migração e controles de fronteira comuns. Portanto, é difícil prever como será o futuro da zona Schengen. Dependerá de como a UE e os países participantes serão capazes de enfrentar os desafios e encontrar o equilíbrio entre a liberdade de viajar e a segurança dos cidadãos.
Fontes: Governo nacional e Comissão Europeia
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