A Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia para abrir o maior espaço do mundo para viagens gratuitas – o espaço schengen – mais forte, mais seguro e mais resistente. Esta estratégia visa uma melhor gestão das fronteiras externas da UE, reforço interno do espaço Schengen, melhoria da preparação e estrutura de gestão e expansão para todos os países da UE.
Mais de 420 milhões de pessoas vivem no espaço Schengen, espalhadas por 27 países. A abolição dos controles nas fronteiras internas entre os países Schengen é parte integrante do modo de vida europeu: quase 1,7 milhão de pessoas vivem em um país Schengen e trabalham em outro. Os residentes construíram suas vidas em torno das liberdades oferecidas pelo espaço Schengen: todos os dias 3,5 milhões de pessoas viajam entre os países Schengen.
História do Espaço Schengen
Há mais de 36 anos, cinco Estados-Membros concordaram em abolir os controlos nas suas fronteiras mútuas. Hoje, 26 estados europeus fazem parte do espaço Schengen sem controles nas fronteiras internas. O espaço Schengen consiste em todos os países da UE, exceto Bulgária, Romênia, Croácia, Chipre e Irlanda. Também inclui quatro países não pertencentes à UE: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.
Livre circulação é importante para a recuperação após a crise da coroa
A livre circulação de pessoas, bens e serviços está no cerne da União Europeia e é essencial para a recuperação da Europa da crise causada pelo coronavírus. Com a nova estratégia, a Comissão faz um balanço dos desafios que o espaço Schengen enfrentou nos últimos anos e traça um caminho a seguir que colhe os benefícios de Schengen ser preservado. É necessária uma ação comum a nível da União para permitir que os países da UE enfrentem os desafios atuais.
Pilares do Espaço Schengen
O bom funcionamento do espaço Schengen assenta em três pilares: gestão eficaz das fronteiras externas da UE, reforço das medidas internas para compensar a falta de controlos nas fronteiras internas (nomeadamente nos domínios da cooperação policial, segurança e gestão migratória) e garantia de determinação e boa governação, incluindo a conclusão de Schengen. Para promover a confiança mútua na aplicação das regras de Schengen, a Comissão apresentou também um proposta revisão do mecanismo de avaliação e acompanhamento de Schengen.
Objetivos da estratégia:
- Assegurar uma gestão eficaz das fronteiras externas da UE através do corpo permanente da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira que está a tomar forma, com a interoperabilidade dos sistemas de informação para a gestão das fronteiras e migrações até 2023, e com uma proposta a apresentar brevemente para a digitalização dos pedidos de vistos e documentos de viagem. A Comissão apela também aos colegisladores para que adotem rapidamente a proposta relativa ao rastreio de pessoas que atravessam a fronteira sem autorização, que faz parte do novo Pacto sobre a Migração e o Asilo.
- Fortalecer o espaço Schengen internamente, uma vez que uma cooperação estreita entre os Estados-Membros na prevenção e combate às ameaças à segurança é essencial para manter e compensar a ausência de controlos nas fronteiras internas. As novas iniciativas incluem um código da UE para cooperação policial, uma “estrutura de Prüm” aprimorada para a troca de informações sobre DNA, impressões digitais e registro de veículos e uma extensão do uso de informações de passageiros pré-emitidas para voos dentro do espaço Schengen. O novo Pacto sobre Migração e Asilo, uma vez adoptado, proporcionará também uma abordagem comum da gestão da migração, aspecto importante para o bom funcionamento do espaço Schengen.
- Melhorando a preparação e a governança: a Comissão está a propor um hoje revisão do mecanismo de avaliação e monitoramento de Schengen (ver abaixo). Também convocará Fóruns Schengen regulares para promover o diálogo político sobre questões comuns com base nos relatórios anuais sobre o estado de Schengen. Ainda este ano, a Comissão apresentará uma proposta de revisão do Código das Fronteiras Schengen com o objetivo de tornar Schengen mais resiliente a ameaças graves. Ao fazê-lo, assegurará uma coordenação estreita e assegurará que a reintrodução dos controlos nas fronteiras internas continue a ser o último recurso. A Comissão também apresentará um plano de contingência para reativar o bem-sucedido sistema de “pistas verdes” para tráfego ininterrupto de mercadorias em caso de crises futuras. Por último, a Comissão colaborará com os Estados-Membros na reintrodução a longo prazo dos controlos nas fronteiras internas.
- Expandir o Espaço Schengen: o futuro de Schengen deve girar em torno do alargamento para incluir os Estados-Membros da UE que ainda não pertencem ao espaço Schengen. Esta é uma expectativa legítima e uma obrigação legal para os países considerados prontos para aderir.
Fonte: União Européia – data de publicação: 7 de junho de 2021 – Nenhum direito pode ser derivado deste artigo.
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