Nota: Esta informação não é mais atual. Desde 17 de setembro de 2022, não há mais regras corona para viajantes na Holanda. Você pode viajar para a Holanda sem uma declaração de relacionamento à distância, comprovante de vacinação, comprovante de recuperação ou resultado de teste negativo. Se você estiver sujeito à exigência de visto, é claro que primeiro deve solicitar um visto Schengen.
As medidas de prevenção da propagação do COVID-19 têm também consequências no direito de residência dos estrangeiros. Viajar para o exterior é desencorajado e atualmente é difícil para várias nacionalidades viajar (novamente) por causa da proibição de voos.
O IND também recebeu vários sinais que deixam claro que isso pode colocar as pessoas em uma posição difícil.
Por isso a flexibilização já tomada em 2020 no que diz respeito à cobrança do MVV aplicada novamente. Trata-se de pessoas que não puderam viajar de volta ao seu país de origem desde 15 de junho de 2020 devido ao desencorajamento de movimentos de viagem, mas para quem um pedido de MVV foi iniciado no exterior e concedido. E para pessoas que entraram na Holanda entre 15 de junho de 2020 e 23 de janeiro e que não puderam viajar de volta desde 15 de junho de 2020, e para quem um pedido de MVV foi iniciado na Holanda e foi concedido. Sob certas condições, a coleta do MVV será dispensada.
Finalmente, foi tomada uma medida temporária em relação às pessoas que residem legalmente na Holanda e que correm o risco de ficar em uma situação de força maior devido ao desencorajamento dos movimentos de viagem. Essas pessoas têm a opção de solicitar uma autorização de residência sem um MVV se atenderem a uma série de condições.
Leia mais sobre as condições para flexibilização da exigência de MVV na página do IND sobre o corona vírus.
Fonte: IND – Esta mensagem foi postada em 25 de abril de 2021
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